Processo 486990/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/06/2015 14:59
Autuado em 30/06/2015 14:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 893/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   893/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/04/2019 Acórdão   893/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual FABIO LOPES SAMPAIO
Gestor do ato BRAZ RIZZI
Servidor ARAILDA APARECIDA RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
21/12/2017 14:34 do Protocolo 906180/17
12/12/2017 11:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880025/17
28/11/2017 14:27 AR do Ofício ODL - 2285/2017 - DP
31/05/2017 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 403030/17
22/02/2017 09:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130603/17
27/12/2016 15:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1030491/16
29/07/2016 08:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620593/16
13/04/2016 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313135/16
25/01/2016 15:10 AR do Ofício ODL - 2023/2015 - DP
30/12/2015 10:46 do Protocolo 1016925/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2017 Ofício de Diligência   2285/ 2017   
DP  17/12/2015 Ofício de Diligência   2023/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 464/2019
26/04/2019 2046 Acórdão nº 893/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 54/2017
07/01/2016 1273 Despacho Processual Diverso nº 14/2016
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12401/2015
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 6634/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2019 10:39 DP  
12/06/2019 10:00 GACAK Despacho Processual Diverso nº 464/2019 -
11/06/2019 14:13 SMPJTC  
07/06/2019 11:12 2PC Parecer nº 403/2019 - Ato de Inativação. Legalidade e registro. Decisão transitada em julgado. Encerramento do feito.
07/06/2019 09:57 SMPjTC  
27/05/2019 14:31 CGM Parecer nº 991/2019 -
24/05/2019 11:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 390/2019 -
23/05/2019 17:09 DP Despacho Processual Diverso nº 100/2019 -
23/05/2019 16:22 CAGE  
10/04/2019 14:20 S2C Acórdão nº 893/2019 -
10/04/2019 14:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 575/2019 -
25/03/2019 13:40 GACAK  
22/03/2019 16:04 SMPJTC  
20/03/2019 10:42 2PC Parecer nº 168/2019 - Ato de Inativação. Análise dos autos. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela legalidade e registro.
19/03/2019 13:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 225/2019 -
13/12/2017 16:24 COFAP  
21/09/2017 10:43 DP Informação nº 14028/2017 -
21/09/2017 10:43 DP Ofício de Diligência nº 2285/2017 -
19/09/2017 12:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1689/2017 -
31/05/2017 15:45 COFAP Parecer nº 4736/2017 -
15/05/2017 15:32 DP  
15/05/2017 11:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1030/2017 -
22/02/2017 12:12 COFAP Parecer nº 853/2017 -
22/02/2017 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 462/2017 -
19/01/2017 15:38 DP Informação nº 2328/2017 -
10/01/2017 14:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 29/2017 -
10/01/2017 14:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 54/2017 -
18/11/2016 09:53 DP Informação nº 76/2017 -
17/11/2016 10:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3037/2016 -
16/03/2016 13:36 COFAP Parecer nº 11556/2016 -
05/01/2016 15:25 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 269/2016 -
05/01/2016 09:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 4/2016 -
05/01/2016 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 14/2016 -
29/10/2015 15:42 DP Informação nº 26183/2015 -
29/10/2015 15:42 DP Informação nº 70/2016 -
29/10/2015 15:42 DP Ofício de Diligência nº 2023/2015 -
29/10/2015 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5494/2015 -
29/10/2015 08:55 DP Informação nº 23188/2015 -
30/06/2015 15:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6634/2015 -
30/06/2015 15:01 DICAP Instrução nº 5219/2015 -

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